Leia o caso a seguir.
Mulher, G.N, 18 anos, solteira, é presa, acusada de infanticídio.
Nos autos do processo, constam que G.N deu a luz a um bebê,
em uma sexta-feira, às 19 horas. Voltou para a casa dos pais no
dia seguinte, abatida, em mutismo importante, evitando pegar a
criança para amamentar. Dois dias depois, abandonou a criança
em casa e saiu andando a esmo pela rua, em desalinho, com
corte e sangramento nos pulsos, ainda em mutismo. A família a
reconduziu para casa e a obrigou a cuidar da criança. No quinto
dia após o parto, a família encontrou G.N no quarto cantarolando
canções de ninar, com palavras sem nexo, com o bebê nos
braços, sem respirar, em cianose. O laudo do IML apontou
asfixia mecânica como causa da morte do bebê. Na entrevista
com a polícia, G.N permaneceu calada, com olhar longínquo e,
nas poucas vezes que falava, parecia desconexa e dizia que não
aguentava mais “os barulhos” e os “choros” de bebê na sua
cabeça: “– Estão ouvindo? O bebê chorar? Alguém segura ele...
Não aguento mais”. Ainda na prisão, começou a se machucar,
batendo a cabeça na parede, dizendo que os “choros do bebê a
mandavam se matar”. Foi encaminhada para uma clínica
psiquiátrica. O pai da criança, que havia sido o primeiro
namorado de G.N e com quem ela havia perdido a virgindade,
negou a paternidade desde o início da gravidez e se afastou. Na
curva vital, G.N nunca havia apresentado alterações de
comportamento ou indícios de transtorno de personalidade.
Sempre muito recatada e religiosa, com pais opressivos,
escondeu a gravidez dos pais até o dia do parto. O juiz, na fase
processual do inquérito, solicitou perícia psiquiátrica para o
caso.
O psiquiatra perito concluiu que se trata de caso de