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Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o rito do processo de cassação do mandato do V...
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) possui alguns órgãos estatutários definidos em seu Estatuto Social. Sobre o assunto, as...
Assinale a alternativa correta com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do mandato de Vereador com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
O texto abaixo consta no Art. 6º da Resolução Municipal nº 080/2017 da cidade de Campinas. “Os veículos de transporte de cargas com comprimento _____,...
A Lei Complementar n° 09/2003 estabelece o Código de Edificações e Obras de Campinas. No Capítulo IX são fornecidas especificações relacionadas à circ...
Assinale a alternativa correta sobre as indenizações pagas aos Vereadores com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
No Art. 2º da Resolução nº 080/2017 publicada no Diário Municipal do Município (DOM) em 20/12/2017 (p. 17) indica que compete privativamente à Empresa...
Sobre o acordo coletivo de trabalho da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), assinale a alternativa que preencha correta e respect...
Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre a hipótese de dispensa da sanção do Prefeito n...