O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. ...

Analise as informações a seguir: I. É obrigação exclusiva do Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana...

Analise as informações a seguir: I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se à...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o idoso não tem direito ao culto religioso. II. Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de pro...

Indique a alternativa que preencha CORRETA e respectivamente a lacuna abaixo. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos tran...

Analise as informações a seguir: I. A garantia de prioridade, segundo o Estatuto do Idoso, compreende atendimento preferencial imediato e individualiz...

Ao se tratar dos princípios da Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa correta.

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é vedado aos indivíduos com i...

Analise as afirmativas a seguir:-I. O servidor público deve procurar ouvir o usuário dos serviços a fim de compreender suas necessidades e, em seguida...

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. II. O Google Chrome é um navegador compatível a...