De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 d...

Q: De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, essa etapa inicial da Educação Básica é oferecida em

A) As creches e pré-escolas devem obrigatoriamente oferecer jornada de quatro horas diárias para todas as crianças, considerando essa a jornada mínima estabelecida para o atendimento integral. | B) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Fundamental, seguindo o calendário do sistema de ensino. | C) A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorre a matrícula, independentemente de qualquer processo seletivo. | D) A frequência na Educação Infantil é obrigatória para a matrícula no Ensino Fundamental, para garantir a continuidade do processo educacional.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Educação Pré-Escolar | Diretrizes Curriculares da Educação Básica

De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, essa etapa inicial da Educação Básica é oferecida em creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, que funcionam como estabelecimentos educacionais públicos ou privados. Tais instituições atendem crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, sendo reguladas e supervisionadas por órgãos competentes do sistema de ensino e sujeitas a controle social.

A partir desse dispositivo legal, é correto afirmar que:

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De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 200...

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