Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Qualquer indivíduo que seja vítima de per...

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Todo indivíduo tem direito à liberdade de pensamento, consciência e rel...

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.A base da autoridade do governo é a vontade do povo, que deve ser expre...

Com relação Resolução n.º 231/2022 do Conanda, julgue o item.O mandato do conselheiro tutelar será de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução em qu...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, reconhece a digni...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi pr...

Em relação à Lei Maria da Penha, é correto afirmar que

Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constitui...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.A discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra índole é aceit...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem se...

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, també...