Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm dire...

Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...

Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...

A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, in...

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...

A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...