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A diversidade cultural brasileira tem sido alvo de inúmeros estudos, na última década, no cenário educacional. Cada vez mais conceitos como diversidad...

“Quando aplicado à escola, o termo eficácia indica o grau em que a escola cumpre suas funções mediante a satisfação dos objetivos e metas fixado...

No livro “Teorias de Aprendizagem”, de autoria do Professor Marco Antônio Moreira (2004), encontram-se três pressupostos filosóficos para a aprendizag...

A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado m...

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa men...

Dentre as muitas ações educacionais desenvolvidas, podemos destacar a Educação Patrimonial, que se constitui como um processo permanente e sistemático...