Analise as afirmativas a seguir concernentes à proteção
e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais.
I. A internação psiquiátrica involuntária é
determinada, de acordo com a legislação vigente,
pelo juiz competente, que levará em conta as
condições de segurança do estabelecimento,
quanto à salvaguarda do paciente, dos demais
internados e funcionários.
II. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou
terapêuticos não poderão ser realizadas sem o
consentimento expresso do paciente, ou de seu
representante legal, e sem a devida comunicação
aos conselhos profissionais competentes e ao
Conselho Nacional de Saúde.
III. O paciente há longo tempo hospitalizado ou
para o qual se caracterize situação de grave
dependência institucional, decorrente de seu
quadro clínico ou de ausência de suporte social,
será objeto de política específica de alta planejada
e reabilitação psicossocial assistida.
Estão corretas as afirmativas: