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  4. Questão 457941201515450

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo...

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457941201515450
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei Orgânica Municipal de Aratiba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo:


 I. Compete ao Município ministrar o ensino pré-escolar e fundamental até o primeiro grau, com a colaboração da sociedade e a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

II. Competirá ao Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Educação funcionar como órgão consultivo normativo e fiscalizador do sistema municipal do ensino.

III. A escola municipal será dirigida por professor a ela designado pelo sistema estadual de ensino.


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