Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a pe...

Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, implica na aplicação de penalidade, s...

É considerada uma penalidade pelo Código de Trânsito Brasileiro

Distâncias que devem ser observadas ao trafegar em uma rodovia são denominadas:

A velocidade máxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalização, contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidad...

Ocorrendo uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: I. o prontuário do condutor, sempre que pos...

Em não havendo sinalização regulamentadora, as velocidades máxima e mínima, em uma via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada p...