Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO:

Na Teoria das Inteligências Múltiplas, Gardner propõe a existência de pelo menos sete inteligências básicas, das quais temos, EXCETO:

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino...

Uma análise correta do trecho acima é:

Com relação a automatização, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

A avaliação institucional externa assume no contexto educacional a função de:

Com o objetivo de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei n° 13.415/2017 alterou a LDB, e...

Qual a frequência mínima obrigatória para a exibição de filmes de produção nacional nas escolas, segundo a Lei nº 13.006, de 2014?

As Diretrizes Curriculares orientam que os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar: I. A alfabetização e o letramento. II. O desenvol...

Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que: