Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201515832De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adoles...1457941201515832Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente:Aàs crianças de zero a cinco anos de idade.Bjunto aos pais ou responsável.Cpara os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Datravés de programas suplementares de material didático-escolar.Ena rede regular de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será o...Questão 457941200346842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200515459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:Questão 457941200656945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que são direitos: I – direito de organização e participação em entid...Questão 457941201077581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Em seus arti...Questão 457941201234516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201380698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...Questão 457941201414015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade ...Questão 457941201713401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exer...Questão 457941201727544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade ...