De acordo com a RDC n.º 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância ...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produt...

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.O Estado e os Municípios goianos poderão atuar em conjunto na orga...

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em ...

No que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.A lei não obriga ao autuado a apr...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Dentre os requisitos técnicos para os depósitos de mercador...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados par...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Estão isentos de inscrição no cadastro municipal de vigilân...

A respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidades obrigadas ao registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa ...