A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpab...

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...

Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.Considera-se egresso o preso liberado definitivamente, pe...

Constitui pressuposto material dos crimes de peculato-apropriação e peculato-desvio, em suas formas dolosas, a anterior posse do dinheiro, do valor ou...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal,...

A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente ...