De acordo com a Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analise as situações em que as medidas específicas de proteção podem ...

Analise as seguintes afirmativas sobre a regulamentação da profissão, segundo o texto da Lei Nº 8.662/93, quanto às atribuições privativas do assisten...

Segundo Fertonani (2015), a denominação de “modelo tecnoassistencial” é utilizada por Merhy para designar um processo composto por “tecnologias do tra...

É função do orientador social, descrita na resolução nº 09, de 15 de abril de 2014:

Considerando o Plano Viver sem Limite – Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que constitui uma unidade de serviço do SUAS ...

Com base no disposto pela Lei nº 8080, de setembro de 1990, compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), exceto:

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e dos deveres do Estado nessas áreas, não constitui um direito de crianças e adolescent...

A população negra tem direito de participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de m...

Em 2004, a Política Nacional de Assistência Social foi aprovada e tornada pública pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, determin...

A Lei Orgânica da Assistência Social estabelece como condição para repasse de recursos a efetiva instituição e funcionamento de um

Analise as afirmativas a seguir considerando o texto do CFESS (2012) sobre as atribuições privativas do(a) assistente social, considerando-se a atuali...