Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.A colocação em família substituta será realizada ...

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconizam o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. A apl...

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...

Com base no art. 94 da Lei n.° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que apresenta uma das obrigações das entidade...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.O conse...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.O direito ao respeito refere-se à inviolabilidade da integridade física, psíquica e...