Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201516483A concessão do licenciamento aos estabelecimentos que realizam atividades de baixo risco sanitário é competência:1457941201516483Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São PauloA concessão do licenciamento aos estabelecimentos que realizam atividades de baixo risco sanitário é competência:Ado Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista. Bda Autoridade Federal de Saúde.Cda Secretaria Estadual do Comércio.Dda Administração Estadual de Saúde.Edo Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262140Legislação Municipal (Geral)Sobre a atualização de dados do Cadastro Único, assinale a alternativa correta:Questão 457941200391232Legislação Municipal (Geral)No que tange às funções do vereador, considere “V” para verdadeiro e “F” para falso e, ao final, assinale a alternativa correta. ( ) É responsável por...Questão 457941200704694Legislação Municipal (Geral)O mandato do Prefeito e do Vice-prefeito, a iniciar-se no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao da eleição e terá a duração de:Questão 457941201184595Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa incorreta. São princípios mínimos de atuação das guardas municipais.Questão 457941201535729Legislação Municipal (Geral)Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta. I - O servidor será aposentado voluntariamente aos...Questão 457941201551127Legislação Municipal (Geral)Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, analise o trecho a seguir: “O Município é a unidade da Federação Brasileira com autonomia ______,...