///
A respeito da democracia e do Estado de Direito, assina- le a alternativa correta.
Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico
Nos termos da Constituição Federal, incumbe a apuração das infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e inte...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes, assinale a alternativa correta.
Segundo a Carta Magna brasileira, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de servi...
A respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:
A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
Fulano de Tal é advogado da Câmara do Município “X”. No exercício dessa função, lhe é solicitada a elaboração de parecer a respeito da constitucionali...
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
A respeito dos princípios da seguridade social, assinale a alternativa correta.