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Nessa situação hipotética,a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.
A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante ...
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida qu...
A aplicação da lei processual no tempo é regida pelo princípio da imediatidade, com incidência nos processos em andamento, não tendo efeitos retroativ...
Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Um homem que causar em sua companheira lesão corpo...
Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os item que se segue.Em se tratan...
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.