De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incid...

Q: De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

A) combustíveis líquidos e lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado. | B) gasolina a estabelecimento de empresa coligada, localizada em outro Estado, sem a finalidade de ser utilizada como combustível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações. | C) lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado, salvo disposição de lei complementar em contrário. | D) ao exterior lubrificante produzido integralmente com óleo de origem vegetal. | E) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.

457941201517064

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

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