Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201517106Têm a função de executar atividades típicas da Administração Pública. É definida como um serviço autônomo, criado por le...1457941201517106Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaTêm a função de executar atividades típicas da Administração Pública. É definida como um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. São exemplos deste tipo de entidade:ABanco Central do Brasil (BCB) e Fundação Biblioteca Nacional.BFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).CFundação Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).DInstituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).EComissão de Valores Mobiliários (CVM) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (lnmetro).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023766Direito AdministrativoJulgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta I- Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proce...Questão 457941200416620Direito AdministrativoA respeito da responsabilização pelo dano ao erário prevista na Lei Federal n. 8.429/1992 e suas alterações, analise as afirmações seguintes e marque ...Questão 457941200531851Direito AdministrativoAcerca da desapropriação, marque a alternativa correta conforme a jurisprudência dominante do STJ:Questão 457941200696690Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal n. 8.429/1992 e suas alterações, é determinado que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentaçã...Questão 457941200889809Direito AdministrativoLeia os itens a seguir: I- Na descentralização, as competências administrativas são atribuídas a pessoas jurídicas autônomas, dotadas de. personalidad...Questão 457941201118202Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos:Questão 457941201383652Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta acerca da classificação dos atos administrativos.Questão 457941201530913Direito AdministrativoAo realizar um procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, o servidor observou as regras previstas no art. 4° do Decreto n. 2.787, de ...Questão 457941201728231Direito AdministrativoSegundo o art. 33 da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, O julgamento das propostas poderá ser real...Questão 457941201803647Direito AdministrativoSe você estiver trabalhando com um procedimento de dispensa de licitação na forma eletrônica de acordo com os termos do art. 21 do Decreto nº 2.787, d...