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São motivos que autorizam a extinção do contrato de concessão segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: I. Rescisão, anulação. II. Falência ...
O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS deve:
É certo afirmar: I. Dentre as atribuições previstas na Lei n° 5194/66 para os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), podem...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, são atribuições do Conselho Fed...
É certo afirmar: I. Os membros dos Conselhos Regionais só poderão ser eleitos pelas entidades de classe que estiverem previamente registradas no Conse...
É certo afirmar: I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente p...
Assinale a alternativa correta:
Na forma do disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:
Em relação à segurança no trabalho na indústria de petróleo e gás, identifique a assertiva INCORRETA: