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Tício ocultou a origem de valores provenientes, indiretamente, de infração penal. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 9.613/1998 e suas alterações, ass...
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi ...
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados co...
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. Na hipótese de um presidiário telefonar para uma mãe de família exigindo que ela faça, im...
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
Determinado crime teve nova lei promulgada e entrou em vigor, trazendo uma parte de dispositivos mais benéficos e outros dispositivos mais graves em r...
Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e...
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A penitenciária destina-se ao ...
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente: