De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e d...

Q: De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de garantia de prioridade no ECA?

A) Refere-se ao atendimento em escolas e hospitais, sem considerar políticas públicas e outras áreas sociais importantes para o desenvolvimento integral. | B) Refere-se à exclusividade de atendimento das crianças e adolescentes nos serviços de saúde, sem a necessidade de atender a outras faixas etárias. | C) Compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, além de precedência no atendimento nos serviços públicos e destinação privilegiada de recursos públicos. | D) Significa que os recursos públicos para a infância e juventude devem ser utilizados em situações de urgência, não se aplicando a outras necessidades de desenvolvimento. | E) Inclui o acesso preferencial à educação, sem relação com outras áreas, como saúde ou lazer.

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Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Nazarezinho - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de garantia de prioridade no ECA?

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De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (EC...

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