Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201517424Nos termos da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta daquele que promete a entrega de filho o...1457941201517424Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesNos termos da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta daquele que promete a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa, éAconsiderada uma contravenção penal.Bpunível com pena de reclusão e multa.Cconsiderada atípica.Dpunível com pena de detenção e multa.Epunível apenas por multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à práti...Questão 457941200384612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei n° 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força f...Questão 457941200700735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana é dentista e atende principalmente crianças de 0 a 6 anos. Ela observou que uma criança chegou muito chorosa ao consultório e tinha uma ruptur...Questão 457941200806461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em perfeita sintonia com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os como sujeitos em condição peculiar de desenvolvim...Questão 457941200819827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a autorização para viajar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201031600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.Questão 457941201155535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela e...Questão 457941201167690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n° 8.069/90, artigo 54, é dever do EstadoQuestão 457941201475190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A crianças e adolescentes é permitida a venda deQuestão 457941201946917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à denominação técnica de criança e adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que