A ordem jurídica estabelece regra geral, observâncias e formalidades para o ato de rescisão do contrato de trabalho, com...

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva sociológica, estão, regra geral, ...

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item. A dispensa de empregado com doença grave que enseje preconceito...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de f...

Com base nas Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item, acerca do direito do trabalho e processual do trabalh...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens a seguir. I Considera‑se como de serviço efetivo o período em que o empregado estej...

À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre as estipu...

Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois ...

Em relação à sistemática do aviso prévio, assinale a alternativa incorreta.

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Dentro dessa sistemática, algumas regras dele es...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior...