Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201517800Assinale a opção correta a respeito dos emolumentos pelos atos de notários e registradores.1457941201517800Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997Assinale a opção correta a respeito dos emolumentos pelos atos de notários e registradores. AA lei estadual ou distrital poderá fixar emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro. BOs atos que, praticados pela serventia, não constem da tabela de emolumentos devem ser cobrados com base em preços compatíveis com seu efetivo custo e na suficiente remuneração dos serviços prestados. COs atos gratuitos praticados pelos notários e registradores serão compensados conforme lei criada no âmbito de competência dos estados e do DF. DSerão reduzidos pela metade os valores dos emolumentos relativos à renovação de atos ou às escrituras de rerratificação, em decorrência de erros atribuíveis à serventia, sejam materiais, sejam resultantes de exigência legal. ESegundo entendimento do STJ, é indevida a cobrança de emolumentos indispensáveis ao cumprimento de decisão proferida em processo judicial no qual se tenha concedido à parte o benefício da gratuidade de justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265943Direito Notarial e RegistralSe tiver motivo para duvidar da declaração de nascimento feita pelo genitor, o oficial poderá I intimar o médico que realizou o parto. II verificar os...Questão 457941200292506Direito Notarial e RegistralNo caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de juros, das taxas e ...Questão 457941200944105Direito Notarial e RegistralExtrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro deQuestão 457941200952305Direito Notarial e RegistralConsiderando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária. I Salvo inequívoca...Questão 457941201153126Direito Notarial e RegistralAinda em relação ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941201740701Direito Notarial e RegistralAcerca de inventário e partilha, assinale a opção correta.Questão 457941201806447Direito Notarial e RegistralNo que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.Questão 457941201984988Direito Notarial e RegistralPara efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confronta...Questão 457941202031576Direito Notarial e RegistralAinda acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 8.935/1994.Questão 457941202052518Direito Notarial e RegistralCom base nas normas de registro civil, assinale a opção correta.