Suponha que um gestor público necessite identifica...

Q: Suponha que um gestor público necessite identificar o instituto correto a ser aplicado em situação concreta em que particulares irão atuar na prestação de serviço público, escolhendo entre autorização

A) permissão e concessão possuem natureza contratual e são remuneradas por preço público (tarifa), enquanto autorização configura ato precário sujeito à cobrança de taxa. | B) concessão transfere a gestão e a titularidade do serviço ao particular, que passa a explorá-lo mediante cobrança de tarifa. | C) autorização aplica-se quando o particular executa um serviço público impróprio, cabendo ao poder público o controle e a fiscalização da atividade. | D) a autorização envolve serviços públicos não individualizados e que demandam a cobrança de taxa. | E) permissão pressupõe a outorga do serviço em caráter temporário, não exclusivo, e independe de prévia licitação.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Suponha que um gestor público necessite identificar o instituto correto a ser aplicado em situação concreta em que particulares irão atuar na prestação de serviço público, escolhendo entre autorização, permissão e concessão. Para tanto, deverá considerar como premissa jurídica que

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