Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201517949De acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão d...1457941201517949Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Transferência ObrigatóriaDe acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contraAsociedades de economia mista.Bassociações.Cempresas públicas.Dautarquias.Efundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219637Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,Questão 457941200293354Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200366948Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:Questão 457941200474559Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizarQuestão 457941200808379Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se queQuestão 457941201013282Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da or...Questão 457941201178340Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No procedimento comum cível,Questão 457941201348414Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-seQuestão 457941201790717Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercu...Questão 457941201996763Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que