A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da
educação básica ao ensino superior. Essa Lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da
educação e dá outras providências.
Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han
dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024
De acordo com o que estabelece a LDB.9394/96,
avalie as afirmativas indicada a seguir.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração
de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia
se aos 6 (seis) anos de idade.
II. O ensino fundamental regular será ministrado
em língua portuguesa,
assegurada
às
comunidades indígenas a utilização de suas
línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o
ensino a distância utilizado como complementação
da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. O estudo sobre os símbolos nacionais será
incluído como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental.
É correto o que se afirma em: