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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:
Uma norma infraconstitucional pode padecer de vício de inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio podemos asseverar a possibilidade de: I- incon...
Relativamente ao mandado de segurança, pode ser afirmado que:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I- O órgão legislativo da União é o Congresso Nacional com a competência de elaborar le...
No âmbito da ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade, deve ser tido como correto o seguinte comando normativo:
Consoante o estabelecido na Constituição Federal, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Leia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
A Constituição pode ser emendada mediante proposta:
A Constituição Federal de 1988 inovou na esfera jurídica a permitindo instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões. A ...