Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201518023"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por r...1457941201518023Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:AÉ permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.CÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.DÉ permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, desde que tenham carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É...Questão 457941200030921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88, inciso II), os conselhos voltados aos Direitos da Criança e do Adolescente, são órgãos ...Questão 457941200141687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A professora de Educação Física Aída dos Santos, percebeu que seu aluno do ensino fundamental Thiago Moura apresentava reiteradas faltas injustificada...Questão 457941200241868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade c...Questão 457941200256024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e ao...Questão 457941200546722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar a toda a criança e a todo adolescente:Questão 457941200603787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desej...Questão 457941201032943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941201270697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos deveres do estado é assegurar a estes ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusi...Questão 457941201744814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...