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No que se refere à procuração pública:
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e ...
Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratand...
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída. Assinale a alternativa que apresenta...
Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos...
Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis:
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, estabelecidos no art. 3º da Lei Federa...
Anísio é proprietário de imóvel urbano e, após manifestar a sua intenção de vendê-lo, foi procurado por Batista, que aquiesceu com o pagamento do preç...