Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina...

Observe o trecho a seguir: “é expressão do princípio constitucional da soberania nacional, sendo considerada una e indivisível. Esta unicidade, contud...

Em ação de busca e apreensão, o réu ingressou com contestação antes mesmo do cumprimento da medida liminar de apreensão do carro, que fora deferida. N...

A doutrina compreende que o recurso não exige necessariamente a existência da análise por órgão distinto, vez que o juiz prolator da sentença tem cond...

Sobre o tema “honorários advocatícios”, assinale a afirmativa INCORRETA.

Observe a assertiva a seguir: Trata-se de instituto processual criado para resolver problema intemo, do tribunal, de dissenso pretoriano, resolvendo u...

Observe o trecho a seguir: “Trata-se de expressão principal do exercício do direito subjetivo público de ação e veículo da pretensão à proteção estata...

O Novo Código de Processo Civil aborda, expressamente, sobre alguns princípios a serem aplicados ao processo como resultado do modelo constitucional d...

Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Of...

Determinada empresa celebrou contrato de locação comercial pelo prazo de 10 anos com Shopping Center para instalar loja de artigos eletrônicos. Com a ...

Sobre os conciliadores e mediadores, assinale a afirmativa INCORRETA.