Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201518318Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.1457941201518318Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Impostos | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Anterioridade Tributária | Tributação EstadualAcerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.AObjetivando combater o analfabetismo, o Estado poderá estabelecer o aumento de 1% da alíquota do ICMS na venda de automóveis, destinando o produto da arrecadação a programa criado para a referida finalidade.BO município poderá instituir e cobrar taxa, no presente ano, para custear serviço de fiscalização que irá realizar no próximo exercício financeiro.CNa aferição do valor da taxa, leva-se em consideração o custo do serviço público, sendo desnecessária sua mensuração exata.DA anterioridade nonagesimal não tem aplicação quando da instituição de taxa.EA União poderá reduzir as alíquotas do ICMS incidente na exportação de mercadoria visando viabilizar a competição do produto nacional no exterior, mediante lei complementar e na iminência de guerra externa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088170Direito TributárioQuanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200325596Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941200624696Direito TributárioAcerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200755602Direito TributárioTendo em vista a obrigatoriedade de retenção de tributos por órgãos e entidades públicas, é correto afirmar queQuestão 457941201297950Direito TributárioA respeito dos princípios teóricos da tributação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201299357Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.Questão 457941201323705Direito TributárioO Distrito Federal editou lei com o objetivo de recuperar seus créditos inscritos em dívida ativa, possibilitando aos devedores o pagamento em parcela...Questão 457941201338015Direito TributárioConsidere o seguinte cenário: contribuinte renda pessoal arrecadação tributária carga tributária A R$ 1.000,00 R$ 90,00 9,00% B R$ 2.000,00 R$ 160,00 ...Questão 457941201681090Direito TributárioEm reunião no CONFAZ, os estados e o Distrito Federal estabeleceram que as indústrias dedicadas à transformação do leite em iogurte deveriam reter e r...Questão 457941201913928Direito TributárioO fato de o ente ter o poder e o dever de cobrar os tributos caracteriza a