Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.

Objetivando combater o analfabetismo, o Estado poderá estabelecer o aumento de 1% da alíquota do ICMS na venda de automóveis, destinando o produto da arrecadação a programa criado para a referida finalidade.

O município poderá instituir e cobrar taxa, no presente ano, para custear serviço de fiscalização que irá realizar no próximo exercício financeiro.

Na aferição do valor da taxa, leva-se em consideração o custo do serviço público, sendo desnecessária sua mensuração exata.

A anterioridade nonagesimal não tem aplicação quando da instituição de taxa.

A União poderá reduzir as alíquotas do ICMS incidente na exportação de mercadoria visando viabilizar a competição do produto nacional no exterior, mediante lei complementar e na iminência de guerra externa.

Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.

A) Objetivando combater o analfabetismo, o Estado poderá estabelecer o aumento de 1% da alíquota do ICMS na venda de automóveis, destinando o produto da arrecadação a programa criado para a referida finalidade. | B) O município poderá instituir e cobrar taxa, no presente ano, para custear serviço de fiscalização que irá realizar no próximo exercício financeiro. | C) Na aferição do valor da taxa, leva-se em consideração o custo do serviço público, sendo desnecessária sua mensuração exata. | D) A anterioridade nonagesimal não tem aplicação quando da instituição de taxa. | E) A União poderá reduzir as alíquotas do ICMS incidente na exportação de mercadoria visando viabilizar a competição do produto nacional no exterior, mediante lei complementar e na iminência de guerra externa.

Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa...

Questão 457941200088170Direito Tributário

Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200325596Direito Tributário

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Questão 457941200624696Direito Tributário

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Questão 457941201323705Direito Tributário

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Questão 457941201681090Direito Tributário

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Questão 457941201913928Direito Tributário

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Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.

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