José, no curso do procedimento de adoção de Pedro,...

Q: José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro. Todos os requisitos legais para a adoção

A) a sentença é válida, retroagindo à data do óbito de José. | B) a sentença é válida, somente produzindo efeitos a partir do trânsito em julgado, por ter natureza constitutiva. | C) a sentença deve ser revista, tendo em vista que a morte do adotante impede a continuidade do processo de adoção. | D) a sentença é nula de pleno direito, tendo em vista que não pode constituir uma relação jurídica de uma parte que já faleceu. | E) a sentença somente será válida se os sucessores de José concordarem em dar continuidade ao processo de adoção.

457941201518377

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro. Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção. Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019.

Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

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