Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do ...

Q: Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

A) são causas de rejeição da denúncia ou queixa a inépcia, a falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e a falta de justa causa. | B) o procedimento será ordinário, sumário ou sumaríssimo; o procedimento sumaríssimo será o aplicado quando se tem por objeto crime sancionado com pena privativa de liberdade de até 04 (quatro) anos. | C) aceita a denúncia ou a queixa, o Juiz não poderá absolver sumariamente o réu, após a apresentação da resposta à acusação. | D) no procedimento ordinário, poderão ser ouvidas até 08 (oito) testemunhas, de acusação e defesa, compreendidas, nesse número, as que não prestam compromisso. | E) a parte, no procedimento ordinário, não poderá desistir de testemunha, anteriormente arrolada.

457941201518405

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Denúncia e Queixa-Crime | Tipos de Ações Penais Condenatórias | Processo Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

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