No bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vin...

É admissível o habeas corpus no caso de:

Após uma sessão conturbada, o Estado ABC aprovou em segunda discussão projeto de lei do Poder Executivo alcunhado como "Escola Livre". A proposta apro...

O movimento constitucionalista não atuou de forma uniforme em todos os países, existindo Constituições de variadas características. A Constituição bra...

No Rio de Janeiro, realizou-se passeata em apoio aos Ministros do Supremo Tribunal pelo resultado de determinado julgamento de extrema relevância. Ess...

O Deputado Federal Y pretende, no curso do seu mandato, aprovar projeto de construção de usinas de cana de açúcar no seu reduto eleitoral, mas tem seu...

A Presidência da República tem, nos últimos dias, apresentado críticas às instituições financeiras pelos juros cobrados nas suas operações de crédito....

Determinado grupo de cidadãos, preocupado com a violência local,decide organizar os vizinhos em grupos de vigilância que utilizam apitos para avisar s...

O método de interpretação das normas jurídicas em que o intér­prete empresta maior relevância ao elemento finalístico denomina-se:

O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção r...

Com base na supremacia da Constituição, criou-se um sistema de controle da constitucionalidade dos atos normativos. De acordo com a Constituição Feder...