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José, servidor da universidade, de conduta ilibada, resolveu, com intuito nobre, se candidatar para deputado federal. Como trabalhava no departamento ...
Marque a alternativa que corresponde ao conceito de contrato administrativo.
Tratando-se dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:
Conforme a lei 8.112/190, os servidores efetivos ou comissionados têm direito a férias anuais de 30 dias. As férias podem ser interrompidas EXCETO por...
Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:
Em visita a um estabelecimento de venda de suco de frutas, a vigilância sanitária, verificou que o dono do empreendimento guardava o seu produto em va...
No que diz respeito aos prazos no processo administrativo federal, regulado pela Lei 9.784/99, assinale a alternativa INCORRETA:
_________________________ das atividades administrativas no âmbito interno da Administração é ao lado do comando, da coordenação e da correção, um dos...
De acordo com a Lei 9.784/99, assinale a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa correspondente aos Direitos dos Administrados previstos na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula processo administrativ...