A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou ...

Q: A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente reforma da previdência, inseriu a seguinte inovação no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos

A) obstou a concessão de aposentadorias calculadas segundo a regra da integralidade e reajustadas segundo o critério da paridade. | B) previu a possibilidade de concessão da aposentadoria especial por atividade de risco aos guardas civis municipais. | C) permitiu aos municípios a fixação da idade mínima para as aposentadorias de seus servidores, por meio de lei complementar. | D) vedou a concessão de licença-maternidade no âmbito do Regime Próprio de Previdência. | E) tornou obrigatória a cobrança de contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas.

457941201518835

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Sistemas de Previdência Social

A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente reforma da previdência, inseriu a seguinte inovação no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente re...

Questões relacionadas para praticar

A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente re...

Questões relacionadas para praticar