Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201519110Segundo a Diretriz n.º 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, assinale a alternativa CORRETA, que represe...1457941201519110Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalSegundo a Diretriz n.º 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, assinale a alternativa CORRETA, que representa uma das principais atribuições do Cadastro Territorial Urbano (CTU), em relação à gestão territorial urbana.ARealizar a integração entre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) e o Cadastro Ambiental Urbano (CAU) para promover a sustentabilidade ambiental em áreas urbanas.BCoordenar a distribuição de recursos financeiros para projetos de infraestrutura urbana com base em critérios socioeconômicos. CImplementar um sistema de informações georreferenciadas, que permita a análise espacial e a gestão integrada dos dados do Cadastro Urbano com o Registro de Imóveis.DDesenvolver um sistema de monitoramento de edificações comerciais e industriais para a elaboração de um plano de expansão urbana.ESupervisionar a aplicação de normas relacionadas à Lei do Cadastro Urbano n.º 10.257/2001 em novas construções e reformas em áreas metropolitanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401264Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.608/12, é dever do empreendedor público ou privado, de acordo com o risco de acidente ou desastre e o dano potencial associado...Questão 457941200702648Legislação FederalDiante de uma enchente catastrófica que causou danos severos à infraestrutura de uma cidade, levando ao comprometimento parcial da resposta do Poder P...Questão 457941200757899Legislação FederalA Usina XYZ atua na área de barragens de hidrelétricas, e ocorre um vazamento com potencial de causar um desastre nas cidades próximas. Neste caso, é ...Questão 457941201097711Legislação FederalLeia atentamente Texto a seguir: Art. 53: Declarada a rescisão do acordo de leniência pela autoridade competente, decorrente do seu injustificado desc...Questão 457941201133706Legislação FederalEm 1967, o Estado Brasileiro adotou medidas para lidar contra as calamidades públicas, sendo uma delas:Questão 457941201297267Legislação FederalSobre a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, conforme o disposto na Lei 9.074/95, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941201386798Legislação FederalSobre os conceitos trazidos pela Lei nº 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Defesa Civil, avalie as proposições: I.Desabrigado é a pessoa ...Questão 457941201820874Legislação FederalImagine que você trabalha para uma empresa de energia no Brasil. Você está estudando a Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 para entender melhor as ...Questão 457941202024577Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção - Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202079174Legislação FederalAcerca do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Ele será submetido a avaliação semestral, por meio de audiênc...