///
Pessoa jurídica de direito privado; atividades gerais “de caráter econômico” ou prestação de serviço público; lei autoriza sua instituição, a qual se ...
Considere que Francisco foi aprovado no concurso público da Cidade X para o cargo de leiloeiro (código LL-NM), cujo um dos requisitos para investidura...
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejad...
Quando o Município for parte nas modalidades contratuais de obras, serviços, compras, alienações e locações,
Leia as assertivas a seguir, relacionadas à Administração Pública.I. Visando superar uma rígida noção do princípio da legalidade, considerando a insuf...
A Administração Pública, ao constatar que um de seus atos foi praticado com desvio de finalidade deverá
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Administração Direta e/ou Indireta.
Considere que João, Prefeito do Município ABC, deseja desapropriar um imóvel de 500 m2 pertencente a Marcos para construir um parque naturalizado para...
Considerando o disposto na Lei Federal no 11.107/2005, assinale a alternativa correta a respeito dos consórcios públicos.
Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.