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De acordo com a Declaração Mundial sobre Educação para
Todos, escrita em Jontiem, em 1990, “a educação básica
deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua
qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir
as desigualdades. [...] é mister oferecer a todas as crianças,
jovens e adultos, a oportunidade de alcançar e manter um
padrão mínimo de qualidade da aprendizagem.” Esse documento internacional, que ainda se apresenta tão atual no século XXI, aponta para a necessidade de