Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201519241Uma vez concedido alvará (licença) de funcionamento para um estabelecimento comercial, segundo o Código de Posturas do M...1457941201519241Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 6.907/2008 - Código de Posturas de Divinópolis | Legislação Municipal de DivinópolisUma vez concedido alvará (licença) de funcionamento para um estabelecimento comercial, segundo o Código de Posturas do Município de Divinópolis, este deverá ser renovado, sob pena de interdição do estabelecimento com a periodicidade de:AVinte e quatro meses.BTrinta e seis meses.CSessenta meses.DDoze meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261745Legislação Municipal (Minas Gerais)O Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte verificou que, nos autos de determinados procedimentos de contratação direta em tramitação perante ...Questão 457941200332924Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre as formas de movimentação de pessoal previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG temos a remoção, que se...Questão 457941200523246Legislação Municipal (Minas Gerais)João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dezfaltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu p...Questão 457941200642683Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária nº 1.582/1994, que institui o Estatuto de Magistério de Esmeraldas e dá outras providências, sobre o cargo de diretor es...Questão 457941200926085Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, está correto o que se afirma emQuestão 457941201254123Legislação Municipal (Minas Gerais)O domínio das expressões técnicas aplicáveis ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodabel é de fundamental importância para o bom dese...Questão 457941201354416Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria de Fé, em seu Art. 7º, dispõe que o seguinte juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Con...Questão 457941201474799Legislação Municipal (Minas Gerais)Derque é médico; especializou-se em geriatria diante do vertiginoso envelhecimento da população nacional. Com o decorrer dos seus estudos verificou qu...Questão 457941201819836Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica prevê que, ainda que transitoriamente, na hipótese de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, o Procurador Geral do Município ...Questão 457941201946496Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba arrola as principais atribuições privativas do Município. São consideradas atribuições privativas do Munic...