Nos termos da Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que
em licitação que envolva bens ou serviços especiais o
agente de contratação poderá ser substituído por
comissão de contratação formada por, no mínimo:
A 05 membros, que responderão solidariamente por
todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o
membro que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que houver sido tomada a decisão.
B 02 membros, que responderão solidariamente por
todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o
membro que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que houver sido tomada a decisão.
C 05 membros, que responderão individualmente pelos
atos praticados pela comissão, ressalvado o membro
que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que houver sido tomada a decisão.
D 03 membros, que responderão solidariamente por
todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o
membro que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que houver sido tomada a decisão.
E 03 membros, que responderão individualmente pelos
atos praticados pela comissão, ressalvado o membro
que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que houver sido tomada a decisão.