Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201519616

Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de águ...

1

457941201519616
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de água e esgoto na região metropolitana e transferir a operação da estação para particular, o qual ficará encarregado de prestar o serviço aos usuários, remunerando-se pela cobrança de tarifa e recebendo, adicionalmente, contraprestação pecuniária do Estado. A modalidade contratual que corresponde ao modelo descrito é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200733585Direito Administrativo

Quanto a competência prevista na Lei no 9.784/99, que estabelece o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afi...

#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200828348Direito Administrativo

Os bens públicos podem ser classificados de acordo com a sua destinação. São bens

#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941200973823Direito Administrativo

A anulação dos atos administrativos

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941201264115Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, dentre outros,

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201276069Direito Administrativo

A organização administrativa pode implicar desconcentração e descentralização. A criação de empresas estatais

#Empresas Estatais#Descentralização Administrativa#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941201468770Direito Administrativo

A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201648688Direito Administrativo

O Prefeito de determinado Município utilizou-se de veículo e motorista pertencentes à Prefeitura para transportá-lo até sua casa de veraneio situada n...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201735619Direito Administrativo

Marlene é servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e pretende doar sangue. Gilberto, também servidor público do Tribunal Regio...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201738122Direito Administrativo

Considere: I. Foi inserido, por meio da Emenda Constitucional no 19 de 1998, entre os princípios constitucionais da Administração Pública. II. Pode se...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201840087Direito Administrativo

Os atos administrativos podem ser produzidos em desrespeito às normas jurídicas e, nestes casos, é correto afirmar que

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Parcerias Público-PrivadasQuestões do FCC