Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201519647Vítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representaç...1457941201519647Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Decadência | Causas de Extinção da PunibilidadeVítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representação formal em 18/12/2021. Nesse caso hipotético, ocorreuAperempção. Brenúncia. Cdecadência. Dprescrição. EperdãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205460Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Em razão do princípio da proteção da coisa pública, o tipo penal que prev...Questão 457941200757230Direito PenalNo item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Antônio e Joã...Questão 457941200974311Direito PenalJamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...Questão 457941201274155Direito PenalAinda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.Comete crime o agente que deixa de observar as cautelas necessárias para ...Questão 457941201284589Direito PenalJulgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal.Suponha que Leôncio tenha praticado crime d...Questão 457941201320772Direito PenalAcerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido ex...Questão 457941201376026Direito PenalA respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes. I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por a...Questão 457941201520174Direito PenalJulgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...Questão 457941201941689Direito PenalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele...Questão 457941201996427Direito PenalCompete à Polícia Federal, por intermédio do Sistema Nacional de Armas, destruir armas de fogo e munições que forem apreendidas e encaminhadas pelo ju...