Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

Question 1

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201519735

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Texto associado

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motivou a ajuizar reclamação trabalhista. A justiça do trabalho, embora tenha reconhecido a despedida por justa causa, condenou a empresa, em sentença que transitou em julgado, a pagar o saldo salarial e a liberação dos valores relativos aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Na fase de liquidação de sentença, a empresa interpôs agravo de petição, o qual não foi conhecido por não terem sido especificados a matéria e os valores de que a empresa discordava. Na sequência, a empresa interpôs recurso de revista.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.

A

B

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Questão 457941200009330Direito do Trabalho

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.Se um empregado contr...

#Contrato a Termo#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio#Contratos Trabalhistas

Questão 457941200304830Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho.A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução d...

#Direito Coletivo do Trabalho

Questão 457941201174380Direito do Trabalho

Um policial militar que, nas horas em que não está de serviço, trabalhe como agente de segurança em uma empresa privada, não pode ter reconhecido vínc...

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais

Questão 457941201244471Direito do Trabalho

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

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Questão 457941201478000Direito do Trabalho

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a presta...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Jornadas Especiais de Trabalho

Questão 457941201518479Direito do Trabalho

Acerca do FGTS, assinale a opção correta.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Question 2

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201519735

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Texto associado

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motivou a ajuizar reclamação trabalhista. A justiça do trabalho, embora tenha reconhecido a despedida por justa causa, condenou a empresa, em sentença que transitou em julgado, a pagar o saldo salarial e a liberação dos valores relativos aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Na fase de liquidação de sentença, a empresa interpôs agravo de petição, o qual não foi conhecido por não terem sido especificados a matéria e os valores de que a empresa discordava. Na sequência, a empresa interpôs recurso de revista.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200009330Direito do Trabalho

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.Se um empregado contr...

#Contrato a Termo#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio#Contratos Trabalhistas

Questão 457941200304830Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho.A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução d...

#Direito Coletivo do Trabalho

Questão 457941201174380Direito do Trabalho

Um policial militar que, nas horas em que não está de serviço, trabalhe como agente de segurança em uma empresa privada, não pode ter reconhecido vínc...

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais

Questão 457941201244471Direito do Trabalho

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Questão 457941201478000Direito do Trabalho

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a presta...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Jornadas Especiais de Trabalho

Questão 457941201518479Direito do Trabalho

Acerca do FGTS, assinale a opção correta.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)