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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas
escolas públicas sua oferta seja obrigatória.