Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201519883

NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituiçã...

📅 2014🏢 FUMARC🎯 PC-MG📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUMARC no concurso para PC-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201519883
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e Sociais
NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100122Direito Constitucional

É característico da Lei complementar a seguinte peculiaridade:

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo
Questão 457941200812415Direito Constitucional

O seguinte órgão, em matéria de controle de constitucionalidade, deve necessariamente ser previsto como permanente na organização do Poder Legislativo...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200996746Direito Constitucional

É crime imprescritível nos termos da Constituição Federal de 1988

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201438092Direito Constitucional

Sobre a organização das funções e competências do Município, é CORRETO afirmar:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201489726Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201739521Direito Constitucional

Sobre a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, é INCORRETO afirmar:

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do FUMARC